O calendário escolar para 2023/2024 ficou definido através do despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho.

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Para as escolas/AE que optem pela organização por períodos, estas são as principais datas:

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- 1.º período: 12 a 15 de setembro de 2023 – 15 de dezembro de 2023

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- 2.º período: 3 de janeiro de 2024 – 22 de março de 2024

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- 3.º período:

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8 de abril de 2024 – 4 julho 2024 (9.º, 11.º, 12.º anos) |

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14 junho de 2024 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 10.º anos) |

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28 de junho de 2024 (pré-escolar, 1.º, 2.º, 3.º, 4.º anos)

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Interrupções letivas

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- Natal: 18 de dezembro de 2023 – 2 de janeiro de 2024

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- Carnaval: 12 de fevereiro de 2024 – 14 de fevereiro de 2024

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- Páscoa: 25 de março de 2024 – 5 de abril de 2024

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Fonte: Calendário Escolar 2023/2024 - Leirilivro Livros Escolares